0052083-97.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

EDNA RIBEIRO LOBATO

CPF 608.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/02/2026, 22:24

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:36

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:36

Processo Reativado

13/02/2026, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024, 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 20:56

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 17:47

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 11:11

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/06/2024, 11:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:04

Decisão

•29/08/2024, 12:18

Outros Documentos

•14/08/2024, 08:20

Outros Documentos

•14/08/2024, 08:20

Decisão

•19/07/2024, 20:56

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 17:47

Sentença

•25/06/2024, 11:11

Certidão

•13/12/2021, 12:17