0037992-02.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

RAIMUNDA SILVA TOLOSA

CPF 722.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 08:12

Baixa Definitiva

12/02/2026, 08:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 08:12

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA TOLOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:09

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:29

Prejudicado o recurso RAIMUNDA SILVA TOLOSA - CPF: 722.923.502-20 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP

09/08/2024, 09:34

Conclusos para decisão

09/08/2024, 08:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

21/06/2024, 14:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 11:29

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:20

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 09:34

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 10:43

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 10:43

TipoProcessoDocumento#53

•14/05/2024, 15:55

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:36