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0001029-80.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
SELENA FARIAS TOLOSA
CPF 057.***.***-50
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:02Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:02Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:09Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de SELENA FARIAS TOLOSA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:11Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:11Juntada de Certidão
14/01/2026, 12:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 12:28Prejudicado o recurso SELENA FARIAS TOLOSA - CPF: 057.534.942-50 (RECORRENTE)
19/12/2025, 13:38Conclusos para julgamento
18/12/2025, 11:25Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
17/07/2024, 08:50Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2024, 11:57Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 12:28
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 13:38
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2024, 08:50
TipoProcessoDocumento#64
•07/06/2024, 22:14
TipoProcessoDocumento#53
•22/05/2024, 10:08
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:43
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 11:17
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 16:18