0001519-74.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ALCEMIR CARDOSO DA SILVA

CPF 909.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de ALCEMIR CARDOSO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:37

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:51

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:51

Processo Reativado

20/02/2026, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 17:04

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 10:29

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•03/07/2024, 09:38

Decisão

•18/06/2024, 10:48

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 17:04

Sentença

•03/05/2024, 14:30