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0039189-89.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
GRACIVANI SANTANA DA SILVA
CPF 700.***.***-73
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 13:12Recebidos os autos
13/02/2026, 10:36Processo Reativado
13/02/2026, 10:36Juntada de decisão
13/02/2026, 10:36Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 09:57Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024, 22:07Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024, 10:20Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024, 11:43Conclusos para despacho
06/06/2024, 10:33Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:18Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:18Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2024, 09:44Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 15:56Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 10:28
Decisão
•28/08/2024, 20:32
Decisão
•01/07/2024, 08:13
Outros Documentos
•26/06/2024, 22:07
Outros Documentos
•26/06/2024, 22:07
Despacho
•06/06/2024, 11:43
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 15:56
Sentença
•03/05/2024, 12:04