0001537-32.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

FRANCILENE MARQUES TAVARES

CPF 044.***.***-56

Autor

DAVI CLEITON MARQUES DE MORAES

CPF 061.***.***-60

Autor

LEVI WILLIAN MARQUES DE MORAES

CPF 093.***.***-99

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCILENE MARQUES TAVARES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de LEVI WILLIAN MARQUES DE MORAES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de DAVI CLEITON MARQUES DE MORAES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:07

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:13

Processo Reativado

20/02/2026, 11:13

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:02

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•01/07/2024, 08:13

Decisão

•18/06/2024, 09:43

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 15:01

Sentença

•03/05/2024, 16:22