6002397-94.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

GUSTAVO FRANCA DE JESUS

CPF 056.***.***-45

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:08

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:08

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:11

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCA DE JESUS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:31

Prejudicado o recurso GUSTAVO FRANCA DE JESUS - CPF: 056.650.382-45 (RECORRENTE)

19/12/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

06/09/2024, 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal

04/09/2024, 09:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:31

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•06/09/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#53

•05/08/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 08:54

TipoProcessoDocumento#64

•11/01/2023, 16:48