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0011138-65.2021.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBSON PENA DE CARVALHO
CPF 042.***.***-50
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 14:51Juntada de decisão
13/02/2026, 12:36Recebidos os autos
13/02/2026, 12:36Processo Reativado
13/02/2026, 12:36Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/09/2024, 11:09Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 11:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:34Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/09/2024, 09:40Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024, 11:09Processo Desarquivado
08/08/2024, 11:08Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 11:08Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024, 09:36Arquivado Definitivamente
20/03/2024, 08:24Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
20/03/2024, 05:20Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 14:01
Decisão
•23/09/2024, 12:53
Ato ordinatório
•10/09/2024, 11:08
Outros Documentos
•07/09/2024, 09:40
Outros Documentos
•07/09/2024, 09:40
Ato ordinatório
•08/08/2024, 11:08
Documento de Comprovação
•06/08/2024, 09:36
Sentença
•20/03/2024, 05:20
Certidão
•26/01/2022, 09:20
Certidão
•19/01/2022, 13:53