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0036778-73.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO ROCHA NETO
CPF 316.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 08:34Juntada de decisão
13/02/2026, 09:00Recebidos os autos
13/02/2026, 09:00Processo Reativado
13/02/2026, 09:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/06/2024, 12:40Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 10:34Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 09:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 09:23Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 10:37Conclusos para despacho
28/05/2024, 07:49Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 14:45Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 12:34
Decisão
•28/08/2024, 20:28
Decisão
•26/06/2024, 17:06
Outros Documentos
•15/06/2024, 10:34
Outros Documentos
•15/06/2024, 10:34
Despacho
•28/05/2024, 10:37
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 14:45
Sentença
•24/04/2024, 12:11