0036559-26.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALDENORA ALMEIDA LACERDA

CPF 341.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:17

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de ALDENORA ALMEIDA LACERDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:47

Prejudicado o recurso ALDENORA ALMEIDA LACERDA - CPF: 341.450.952-00 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/09/2024, 12:38

Conclusos para admissibilidade recursal

28/08/2024, 08:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:47

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 12:38

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 14:10

TipoProcessoDocumento#53

•19/07/2024, 11:42

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 11:12