0003187-08.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

ALCINEO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 934.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:31

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ALCINEO FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:13

Juntada de Certidão

14/01/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:48

Prejudicado o recurso ALCINEO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 934.906.152-04 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 10:00

Conclusos para decisão

12/07/2024, 13:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 12:48

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:21

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:59

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 11:30

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:04

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 15:11

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 19:51