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0001148-41.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
DEVISON MACIEL DA SILVA
CPF 033.***.***-92
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/02/2026, 07:55Baixa Definitiva
23/02/2026, 07:55Transitado em Julgado em 20/02/2026
21/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de DEVISON MACIEL DA SILVA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:13Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:13Juntada de Certidão
14/01/2026, 12:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 12:46Prejudicado o recurso DEVISON MACIEL DA SILVA - CPF: 033.113.272-92 (RECORRENTE)
19/12/2025, 07:36Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:58Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
27/08/2024, 20:20Conclusos para decisão
07/08/2024, 16:56Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 12:46
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 07:36
TipoProcessoDocumento#64
•27/08/2024, 20:20
TipoProcessoDocumento#64
•14/06/2024, 13:13
TipoProcessoDocumento#64
•13/06/2024, 11:03
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 16:09
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:50
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 15:48