0036789-68.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

IZAQUE LOBATO PANTOJA

CPF 091.***.***-66

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 14:19

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:56

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:56

Processo Reativado

20/02/2026, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/08/2024, 10:50

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 11:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/07/2024, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 12:32

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 08:21

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:47

Decisão

•22/08/2024, 11:03

Ato ordinatório

•12/07/2024, 11:15

Documento de Comprovação

•09/07/2024, 09:20

Sentença

•07/06/2024, 11:13

Certidão

•31/08/2022, 11:19