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0002799-11.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
GENIVALDO DOS SANTOS ALVES SOARES FERREIRA
CPF 596.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/02/2026, 10:05Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 10:05Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:08Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:08Decorrido prazo de GENIVALDO DOS SANTOS ALVES SOARES FERREIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:10Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:13Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:13Juntada de Certidão
14/01/2026, 12:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 12:48Prejudicado o recurso GENIVALDO DOS SANTOS ALVES SOARES FERREIRA - CPF: 596.442.812-68 (RECORRENTE)
19/12/2025, 11:54Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:53Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/08/2024, 20:33Conclusos para decisão
23/08/2024, 11:29Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 12:48
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 11:54
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:33
TipoProcessoDocumento#64
•08/07/2024, 08:33
TipoProcessoDocumento#53
•01/07/2024, 10:08
TipoProcessoDocumento#62
•06/05/2024, 12:05
TipoProcessoDocumento#53
•03/04/2024, 08:06
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 11:45