Voltar para busca
0002305-46.2021.8.03.0006
Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLUCIO PANTOJA DAS NEVES
CPF 594.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:15Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:15Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:03Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:03Decorrido prazo de MARLUCIO PANTOJA DAS NEVES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:13Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:13Juntada de Certidão
14/01/2026, 14:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 14:36Prejudicado o recurso MARLUCIO PANTOJA DAS NEVES - CPF: 594.978.662-91 (RECORRENTE)
19/12/2025, 09:12Conclusos para julgamento
18/12/2025, 09:39Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
17/07/2024, 18:09Conclusos para decisão
17/07/2024, 07:58Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 14:36
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 09:12
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2024, 18:09
TipoProcessoDocumento#64
•12/07/2024, 09:30
TipoProcessoDocumento#64
•21/05/2024, 16:01
TipoProcessoDocumento#64
•20/05/2024, 07:59
TipoProcessoDocumento#64
•10/04/2024, 14:58
TipoProcessoDocumento#53
•01/04/2024, 09:14
TipoProcessoDocumento#62
•21/03/2024, 10:08
TipoProcessoDocumento#53
•18/03/2024, 09:11
TipoProcessoDocumento#62
•11/03/2024, 18:30