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0000690-25.2024.8.03.0003
Insanidade Mental do AcusadoPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
VALMIR PINTO LOBATO
CPF 307.***.***-30
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 16:56Faço juntada a estes autos do recebido de envio do ofício (#41) e anexos, via PjeDoc, a Politec-AP.
18/06/2025, 11:08Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025054424Z1BPA
18/06/2025, 11:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 11:49:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Curador Especial).
05/04/2025, 06:01Nº: 700083522, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 26/03/2025
26/03/2025, 21:07Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 11:49:32 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Curador Especial: MARCELO FERREIRA LEAL
26/03/2025, 11:29Em Atos do Juiz. A curadora Fernanda Rocksany deu à luz em 26/1/2025, conforme declaração de nascido vivo (#29); o período de puerpério, popularmente chamado de “resguardo”, dura em média seis semanas (cerca de 42 dias); e esse período seria alcançado em 9/3/2 (...)
06/03/2025, 11:49Diante da petição #36, faço os autos conclusos.
19/02/2025, 12:21CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
19/02/2025, 12:21requer a remarcação do exame em face do estado puerperal da RL do réu
18/02/2025, 15:54Após ter ouvido a leitura do inteiro teor do mandado e seus anexos, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1-2025
15/02/2025, 08:20MANDADO JUDICIAL para - VALMIR PINTO LOBATO, FERNANDA ROCKSANY LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 10/02/2025
10/02/2025, 13:30Em Atos do Juiz. O Departamento de Medicina Legal da Politec informou que a perícia foi remarcada para o dia 19/2/2025, às 14h30 (#32).Diante do exposto:a) intimar pessoalmente Valmir Pinto Lobato, por intermédio de sua curadora Fernanda Rocksany, cientificando a parte (...)
07/02/2025, 10:08Faço juntada a estes autos do ofício nº 56/2025-DML-Agendamento (exame de sanidade) Valmir Pinto Lobato para o dia 19/02/2025, às 14h30.
04/02/2025, 12:09Diante da petição #29 faço os autos conclusos.
29/01/2025, 14:28Documentos
Nenhum documento disponivel