0002594-76.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

NAZEDY DAS NEVES RAMOS

CPF 960.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de NAZEDY DAS NEVES RAMOS em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:13

Juntada de Certidão

14/01/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 14:42

Prejudicado o recurso NAZEDY DAS NEVES RAMOS - CPF: 960.081.802-91 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 16:29

Conclusos para decisão

17/07/2024, 08:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 14:42

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 16:29

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 16:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 08:00

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2024, 10:06

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:08

TipoProcessoDocumento#53

•15/03/2024, 17:01

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 16:30