0002464-86.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

JOSE RONIVALDO BARBOSA DE BRITO

CPF 342.***.***-53

Autor

RONI

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:29

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSE RONIVALDO BARBOSA DE BRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:13

Juntada de Certidão

14/01/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 14:43

Prejudicado o recurso JOSE RONIVALDO BARBOSA DE BRITO - CPF: 342.118.962-53 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 10:00

Conclusos para decisão

12/07/2024, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 14:43

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:44

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 10:41

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:31

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 08:53

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:03

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 09:13

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 16:40