0002450-05.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

MANOEL FERREIRA GOMES

CPF 816.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:34

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA GOMES em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:13

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:13

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 15:06

Prejudicado o recurso MANOEL FERREIRA GOMES - CPF: 816.118.892-00 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

17/07/2024, 09:18

Conclusos para decisão

12/07/2024, 09:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 15:06

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:04

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:24

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 14:04

TipoProcessoDocumento#53

•11/04/2024, 11:15

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 14:14

TipoProcessoDocumento#53

•15/03/2024, 15:52

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 16:45