0001352-91.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MARCIA COSTA DA CONCEICAO

CPF 789.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 14:54

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARCIA COSTA DA CONCEICAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:04

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:54

Processo Reativado

20/02/2026, 08:54

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/06/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:37

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/05/2024, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:09

Decisão

•27/08/2024, 20:21

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 11:03

Despacho

•03/06/2024, 17:32

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 11:10

Sentença

•03/05/2024, 16:09