0001360-68.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

LILIANA OLIVEIRA DAS NEVES

CPF 034.***.***-28

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de LILIANA OLIVEIRA DAS NEVES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:10

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:16

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:16

Processo Reativado

20/02/2026, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/06/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:36

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/05/2024, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:04

Decisão

•12/08/2024, 08:18

Decisão

•11/06/2024, 17:36

Decisão

•11/06/2024, 11:24

Despacho

•03/06/2024, 17:32

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 11:32

Sentença

•03/05/2024, 16:16