0001163-10.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

ROSIVALDO DOS SANTOS

CPF 013.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 08:42

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROSIVALDO DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 01:07

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 16:23

Prejudicado o recurso ROSIVALDO DOS SANTOS - CPF: 013.755.212-25 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

27/08/2024, 20:20

Conclusos para decisão

02/08/2024, 12:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 16:23

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:05

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 20:20

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#53

•24/04/2024, 16:19

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 11:12

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 16:11