0034551-13.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

MARIA CINAIR BRITO DA COSTA

CPF 342.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:25

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:25

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA CINAIR BRITO DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:11

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:32

Prejudicado o recurso MARIA CINAIR BRITO DA COSTA - CPF: 342.235.092-68 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

27/08/2024, 20:20

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/08/2024, 08:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

18/06/2024, 17:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 16:32

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:09

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 20:20

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:04

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 19:34

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 19:34

TipoProcessoDocumento#64

•24/05/2024, 17:05

TipoProcessoDocumento#53

•16/05/2024, 09:19

TipoProcessoDocumento#62

•19/04/2024, 12:07

TipoProcessoDocumento#64

•01/04/2024, 14:52