0052770-74.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

MARIO SILVA AZEVEDO

CPF 060.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:26

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIO DA SILVA AZEVEDO em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:18

Juntada de Certidão

14/01/2026, 16:43

Prejudicado o recurso MARIO DA SILVA AZEVEDO - CPF: 060.009.592-49 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 09:07

Conclusos para decisão

09/08/2024, 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/08/2024, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 12:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 16:43

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2024, 12:35

TipoProcessoDocumento#216

•02/07/2024, 16:02

TipoProcessoDocumento#216

•02/07/2024, 16:02

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 17:24

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 11:42

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2024, 12:24

TipoProcessoDocumento#53

•16/05/2024, 09:20

TipoProcessoDocumento#62

•19/04/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2024, 14:15