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0040302-78.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SEVERIANO NASCIMENTO DA SILVA
CPF 089.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:04Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 08:05Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 13:06Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 08:10Recebidos os autos
12/02/2026, 07:48Processo Reativado
12/02/2026, 07:48Juntada de decisão
12/02/2026, 07:48Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/06/2024, 09:12Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 18:29Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/05/2024, 20:07Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024, 10:36Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 10:39
Decisão
•28/08/2024, 20:27
Decisão
•20/06/2024, 10:00
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:29
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:29
Decisão
•28/05/2024, 10:36
Documento de Comprovação
•16/05/2024, 10:31
Sentença
•18/04/2024, 10:36