0001564-15.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

CLEONARA DE SOUZA CORREA DE ASSIS

CPF 055.***.***-93

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de CLEONARA DE SOUZA CORREA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:41

Recebidos os autos

23/02/2026, 08:53

Processo Reativado

23/02/2026, 08:53

Juntada de decisão

23/02/2026, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 08:23

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:46

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:19

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:28

Decisão

•19/08/2024, 14:32

Decisão

•25/06/2024, 10:46

Despacho

•11/06/2024, 08:23

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:19

Sentença

•03/05/2024, 16:15