0001386-60.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

VALCIRIO DIAS DE OLIVEIRA

CPF 576.***.***-06

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de VALCIRIO DIAS DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 01:21

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:26

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:26

Processo Reativado

20/02/2026, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 18:42

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de Recurso inominado

10/06/2024, 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:59

Decisão

•28/08/2024, 20:27

Decisão

•20/06/2024, 10:00

Decisão

•12/06/2024, 18:42

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 08:22

Sentença

•24/05/2024, 10:43

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 15:16

Sentença

•12/03/2024, 16:02

Certidão

•13/08/2021, 15:54