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0001152-78.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONARDO DE ABREU SOUZA
CPF 019.***.***-10
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/02/2026, 10:12Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 10:12Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:05Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:05Decorrido prazo de LEONARDO DE ABREU SOUZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
26/01/2026, 09:16Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:16Juntada de Certidão
14/01/2026, 17:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 17:45Prejudicado o recurso LEONARDO DE ABREU SOUZA - CPF: 019.551.192-10 (RECORRENTE)
19/12/2025, 08:09Conclusos para julgamento
18/12/2025, 13:40Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/08/2024, 20:27Conclusos para decisão
14/08/2024, 07:56Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 17:45
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 08:09
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:27
TipoProcessoDocumento#64
•26/06/2024, 17:06
TipoProcessoDocumento#53
•12/06/2024, 15:34
TipoProcessoDocumento#62
•29/05/2024, 08:45
TipoProcessoDocumento#53
•07/05/2024, 15:45
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 15:15