0001044-49.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

FRANCELINA GOMES DE ABREU

CPF 432.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de FRANCELINA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 17:46

Prejudicado o recurso FRANCELINA GOMES - CPF: 432.330.312-20 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:32

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 17:46

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:32

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:27

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 17:06

TipoProcessoDocumento#53

•14/06/2024, 11:09

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:06