0001513-95.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

DIVALDO DOS SANTOS PENHA

CPF 727.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de DIVALDO DOS SANTOS PENHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 17:55

Prejudicado o recurso DIVALDO DOS SANTOS PENHA - CPF: 727.087.512-04 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 09:07

Conclusos para decisão

12/08/2024, 07:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 17:55

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 09:07

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#53

•17/06/2024, 11:44

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 11:43