0001936-55.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

ALENILSON BARBOSA BRITO

CPF 077.***.***-16

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:07

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de ALENILSON BARBOSA BRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:17

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:17

Juntada de Certidão

14/01/2026, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 19:34

Prejudicado o recurso ALENILSON BARBOSA BRITO - CPF: 077.821.462-16 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 12:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

01/07/2024, 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2024, 13:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 19:34

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:46

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:11

TipoProcessoDocumento#53

•10/06/2024, 10:02

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 07:55