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0001405-66.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
EMERSON FERREIRA COELHO
CPF 016.***.***-17
ENOQUE
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:34Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:34Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:07Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:07Decorrido prazo de EMERSON FERREIRA COELHO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 10:25Juntada de Certidão
14/01/2026, 19:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 19:50Prejudicado o recurso EMERSON FERREIRA COELHO - CPF: 016.208.982-17 (RECORRENTE)
19/12/2025, 11:04Conclusos para julgamento
18/12/2025, 13:25Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
19/08/2024, 14:44Conclusos para decisão
16/08/2024, 14:22Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 19:50
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 11:04
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 14:44
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 10:01
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 16:08
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:45
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 14:36
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 16:03