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0001151-93.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDINEI DOS REIS DE SOUZA
CPF 706.***.***-04
NEI DA MADEIRA
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/02/2026, 09:02Baixa Definitiva
23/02/2026, 09:02Transitado em Julgado em 20/02/2026
21/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
21/02/2026, 00:01Decorrido prazo de VALDINEI DOS REIS DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 09:56Juntada de Certidão
14/01/2026, 19:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 19:49Prejudicado o recurso VALDINEI DOS REIS DE SOUZA - CPF: 706.966.592-04 (RECORRENTE)
19/12/2025, 14:03Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:19Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
28/08/2024, 20:28Conclusos para decisão
14/08/2024, 08:12Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 19:49
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 14:03
TipoProcessoDocumento#64
•28/08/2024, 20:28
TipoProcessoDocumento#64
•26/06/2024, 17:07
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 16:12
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:57
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 11:09
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 16:13