0001596-14.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

ELIANE TEIXEIRA NAZARIO

CPF 016.***.***-85

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 09:07

Baixa Definitiva

23/02/2026, 09:07

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELIANE TEIXEIRA NAZARIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:00

Juntada de Certidão

14/01/2026, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 19:52

Prejudicado o recurso ELIANE TEIXEIRA NAZARIO - CPF: 016.634.092-85 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:01

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:44

Conclusos para decisão

16/08/2024, 14:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 19:52

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:01

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#53

•24/04/2024, 09:28

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:46

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2024, 10:34

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:08