0039579-59.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

OZENILDO ALVES DA SILVA

CPF 019.***.***-36

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:37

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:07

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de OZENILDO ALVES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

16/01/2026, 10:05

Juntada de Certidão

14/01/2026, 20:03

Prejudicado o recurso OZENILDO ALVES DA SILVA - CPF: 019.887.472-36 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

03/07/2024, 12:40

Conclusos para admissibilidade recursal

27/06/2024, 11:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 20:03

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:27

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:40

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 23:12

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 23:12

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 13:34

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:18