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0040600-70.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
TAMYLLES DOS SANTOS SOUZA
CPF 009.***.***-62
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:42

Recebidos os autos

12/02/2026, 07:52

Processo Reativado

12/02/2026, 07:52

Juntada de decisão

12/02/2026, 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:05
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
19/12/2025, 08:21
Decisão
28/08/2024, 20:32
Decisão
01/07/2024, 08:13
Outros Documentos
27/06/2024, 01:30
Outros Documentos
27/06/2024, 01:30
Decisão
11/06/2024, 11:25
Documento de Comprovação
03/06/2024, 09:49
Sentença
06/05/2024, 12:19
Certidão
30/09/2021, 12:26