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0040252-52.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ALDEMIR SARAIVA DA CONCEICAO
CPF 848.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 12:32Juntada de decisão
13/02/2026, 10:37Recebidos os autos
13/02/2026, 10:37Processo Reativado
13/02/2026, 10:37Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 11:20Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024, 09:53Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 11:26Conclusos para despacho
07/06/2024, 09:54Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 09:17Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:54Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 09:54
Decisão
•28/08/2024, 20:31
Decisão
•01/07/2024, 08:13
Outros Documentos
•27/06/2024, 00:04
Outros Documentos
•27/06/2024, 00:04
Despacho
•11/06/2024, 11:26
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 09:17
Sentença
•03/05/2024, 12:05