0051826-72.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

PATRICIA DE AZEVEDO OLIVEIRA

CPF 001.***.***-28

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 08:37

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:14

Processo Reativado

20/02/2026, 11:14

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 11:48

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 10:23

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 10:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/01/2023, 20:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:25

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•01/07/2024, 08:13

Decisão

•27/06/2024, 11:48

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 15:02

Sentença

•28/05/2024, 09:26

Certidão

•09/12/2021, 23:07