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0040011-78.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSIANE DOS SANTOS RODRIGUES
CPF 044.***.***-50
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 12:58Recebidos os autos
13/02/2026, 09:59Processo Reativado
13/02/2026, 09:59Juntada de decisão
13/02/2026, 09:59Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 07:48Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 01:21Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024, 09:33Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 09:47Conclusos para despacho
07/06/2024, 08:20Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:53Juntada de Petição de Recurso inominado
30/05/2024, 13:35Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 08:26
Decisão
•19/08/2024, 14:50
Decisão
•03/07/2024, 12:41
Outros Documentos
•27/06/2024, 01:21
Outros Documentos
•27/06/2024, 01:21
Despacho
•07/06/2024, 09:47
Documento de Comprovação
•30/05/2024, 13:35
Sentença
•03/05/2024, 12:05