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0040792-03.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JHONATHAN BRAGA PEREIRA
CPF 700.***.***-60
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 12:31Recebidos os autos
13/02/2026, 10:00Processo Reativado
13/02/2026, 10:00Juntada de decisão
13/02/2026, 10:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 08:51Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 09:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024, 10:10Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024, 08:52Conclusos para despacho
11/06/2024, 07:39Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:07Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Juntada de Petição de Recurso inominado
04/06/2024, 09:24Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:51Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 11:22
Decisão
•19/08/2024, 14:50
Decisão
•03/07/2024, 12:41
Outros Documentos
•27/06/2024, 09:07
Outros Documentos
•27/06/2024, 09:07
Despacho
•13/06/2024, 08:52
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 09:24
Sentença
•06/05/2024, 12:21