0041070-04.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JOSE ALVES DE SOUZA

CPF 433.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:30

Processo Reativado

13/02/2026, 10:47

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:47

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão

06/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 07:40

Decisão

•19/08/2024, 14:50

Decisão

•03/07/2024, 12:41

Outros Documentos

•27/06/2024, 09:21

Outros Documentos

•27/06/2024, 09:21

Decisão

•11/06/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 09:30

Sentença

•03/05/2024, 12:05