Voltar para busca
0037481-04.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO CESAR DA LUZ NEVES
CPF 415.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/02/2026, 10:33Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 10:33Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:08Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:08Decorrido prazo de PAULO CESAR DA LUZ NEVES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:08Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 10:18Juntada de Certidão
14/01/2026, 20:28Prejudicado o recurso PAULO CESAR DA LUZ NEVES - CPF: 415.988.572-15 (RECORRENTE)
19/12/2025, 13:42Conclusos para julgamento
18/12/2025, 08:18Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
19/08/2024, 14:44Conclusos para decisão
19/08/2024, 08:48Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
03/07/2024, 12:41Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2024, 11:43Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 20:28
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 13:42
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 14:44
TipoProcessoDocumento#64
•03/07/2024, 12:41
TipoProcessoDocumento#216
•27/06/2024, 09:09
TipoProcessoDocumento#216
•27/06/2024, 09:09
TipoProcessoDocumento#53
•30/05/2024, 12:35
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 12:05