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0038041-43.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JEBSON CORDEIRO DE SOUZA
CPF 001.***.***-07
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 11:41Recebidos os autos
13/02/2026, 10:59Processo Reativado
13/02/2026, 10:59Juntada de decisão
13/02/2026, 10:59Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 11:17Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 10:44Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024, 08:38Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 09:47Conclusos para despacho
07/06/2024, 07:52Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:52Juntada de Petição de Recurso inominado
30/05/2024, 12:50Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 13:56
Decisão
•19/08/2024, 14:50
Decisão
•03/07/2024, 12:42
Outros Documentos
•27/06/2024, 10:44
Outros Documentos
•27/06/2024, 10:44
Despacho
•07/06/2024, 09:47
Documento de Comprovação
•30/05/2024, 12:50
Sentença
•03/05/2024, 12:05