0001959-98.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

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Partes do Processo

IVANDERLEIA DA CRUZ MARTINS

CPF 008.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de IVANDERLEIA DA CRUZ MARTINS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:18

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:18

Juntada de Certidão

14/01/2026, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 20:45

Prejudicado o recurso IVANDERLEIA DA CRUZ MARTINS - CPF: 008.992.682-00 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 20:45

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:08

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:33

TipoProcessoDocumento#53

•24/04/2024, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:56

TipoProcessoDocumento#53

•20/03/2024, 10:24

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 16:21