0002722-02.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

FRANCISCO BRITO DE SOUZA

CPF 466.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:47

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:08

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO BRITO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:19

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:19

Juntada de Certidão

14/01/2026, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 21:38

Prejudicado o recurso FRANCISCO BRITO DE SOUZA - CPF: 466.295.302-25 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:32

Conclusos para decisão

19/08/2024, 08:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 21:38

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:32

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 09:38

TipoProcessoDocumento#53

•01/07/2024, 10:07

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:13