0040581-64.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ROBSON SILVA DA CONCEICAO

CPF 009.***.***-99

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:52

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DA CONCEICAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:19

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:19

Juntada de Certidão

14/01/2026, 21:49

Prejudicado o recurso ROBSON SILVA DA CONCEICAO - CPF: 009.719.812-99 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:33

Conclusos para decisão

23/08/2024, 07:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14

08/07/2024, 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal

05/07/2024, 09:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 21:49

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:39

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:33

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 08:33

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 12:19

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 12:19

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 13:03