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0040491-56.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDRESA BRUNA DOS SANTOS NEVES
CPF 028.***.***-01
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 12:48Juntada de decisão
13/02/2026, 11:27Recebidos os autos
13/02/2026, 11:27Processo Reativado
13/02/2026, 11:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 08:05Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024, 12:39Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024, 09:55Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 11:26Conclusos para despacho
10/06/2024, 11:22Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:42Juntada de Petição de Recurso inominado
04/06/2024, 08:39Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024, 13:29Expedição de Carta.
10/05/2024, 13:29Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 08:28
Decisão
•28/08/2024, 20:33
Decisão
•08/07/2024, 08:33
Outros Documentos
•04/07/2024, 12:39
Outros Documentos
•04/07/2024, 12:39
Despacho
•11/06/2024, 11:26
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 08:39
Sentença
•06/05/2024, 12:21