0000813-22.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

OLIVAN BARBOSA DA SILVA

CPF 316.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 20/02/2026

21/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de OLIVAN BARBOSA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão

14/01/2026, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 22:27

Prejudicado o recurso OLIVAN BARBOSA DA SILVA - CPF: 316.462.122-15 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

16/07/2024, 18:03

Conclusos para admissibilidade recursal

11/07/2024, 13:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 22:27

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2024, 18:03

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 22:13

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 11:41

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 12:05