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0001977-22.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ALCILENE SOUZA BRITO
CPF 901.***.***-04
ANA BEATRIZ SOUZA MACIEL
CPF 058.***.***-14
JOAO VICTOR BRITO MACIEL
CPF 058.***.***-01
ANA LUIZA BRITO MACIEL
CPF 058.***.***-40
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:40Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:40Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:09Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de ALCILENE SOUZA BRITO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SOUZA MACIEL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de JOAO VICTOR BRITO MACIEL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de ANA LUIZA BRITO MACIEL em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:19Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:19Juntada de Certidão
14/01/2026, 22:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 22:50Prejudicado o recurso ALCILENE SOUZA BRITO - CPF: 901.850.212-04 (RECORRENTE)
19/12/2025, 11:10Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 22:49
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 11:10
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2024, 08:30
TipoProcessoDocumento#53
•15/07/2024, 08:30
TipoProcessoDocumento#62
•29/04/2024, 09:43
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 10:29
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 16:09