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0002588-72.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCICLEIA DIAS BRAZAO
CPF 011.***.***-73
GABRIEL FERNANDES BRAZAO DIAS
CPF 057.***.***-01
KETILLY MALANA BRAZAO DIAS
CPF 053.***.***-79
LUCICLEIA DIAS BRAZAO
CPF 088.***.***-30
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:35Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:35Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:09Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:09Decorrido prazo de KETILLY MALANA BRAZAO DIAS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de PEDRO FILIPI BRAZAO DIAS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de LUCICLEIA DIAS BRAZAO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES BRAZAO DIAS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:19Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:19Juntada de Certidão
14/01/2026, 23:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 23:01Prejudicado o recurso G. F. B. D. - CPF: 057.912.052-01 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:25Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 23:01
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:25
TipoProcessoDocumento#64
•23/07/2024, 10:15
TipoProcessoDocumento#53
•15/07/2024, 10:35
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:33